Segue abaixo informações sobre procedimentos exigidos pelo Detran para renovação da Carteira de Habilitação.
Documentação
1 - Para quem tem CNH com foto, emitida no estado do Rio de Janeiro
Original do documento de identificação;
Original da CNH vencida;
Original do Duda pago;
Se o motorista mudou de endereço recentemente, terá de levar cópia do comprovante de residência ou fazer declaração sobre a mudança.
Documento de comprovação de trabalho, opcional, para definir região do exame.
OBS.:
1 - Se o usuário quiser alterar qualquer dado em seu cadastro, terá de apresentar original e cópia do documento com a nova informação.
2 - Os motoristas que possuem CNH com foto, mas que nela não conste o número do CPF, terão que levar uma cópia deste documento.
2 - Para quem tem CNH sem foto ou emitida em outro estado da federação
Original e cópia do documento de identificação;
Original e cópia do CPF;
Original e cópia do comprovante de residência ou fazer **declaração de residência;
Original do Duda pago;
Original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação.
OBS.:
1 - Se o usuário quiser alterar qualquer dado em seu cadastro, terá de apresentar original e cópia do documento com a nova informação.
2 - As carteiras emitidas em outro estado devem fazer a averbação no Rio de Janeiro. Para saber como proceder, clique aqui
** a) Nos casos em que o usuário residir com terceiros (parentes, amigos, outros) será necessário apresentar em nome do titular com o qual reside: um comprovante de residência (original e cópia) e uma declaração de residência assinada pelo titular, com firma reconhecida, garantindo que o interessado reside naquele domicílio. A exigência da declaração com firma reconhecida por semelhança (como verdadeira ou autêntica) é para garantir a segurança administrativa e a relevante importância que o comprovante de residência tem perante o órgão de trânsito.
b) Caso o usuário não tenha, de forma alguma, como comprovar residência, ele deverá abrir um processo administrativo explicando por que não tem como comprová-la. Mas atenção: este procedimento é válido apenas para os casos em que o usuário não consiga nenhuma comprovação documental referente ao local onde reside. O usuário deve apresentar original e cópia da carteira de identidade e inserir no processo administrativo uma declaração de residência (formulário que pode ser impresso no site do Detran). Para abrir o processo, os moradores da região metropolitana devem se dirigir à sede do Detran, no Protocolo Geral, na sobreloja, das 8h às 17h. Já os moradores do interior devem procurar uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do município onde residem. O processo será analisado pela Diretoria de Habilitação.
Exames
Exame médico.
O condutor com exame de aptidão física e mental vencido há mais de cinco anos, contados a partir da data de validade, deverá submeter-se ao Curso de Atualização para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
Prova de atualização (somente para motoristas que tiraram a Primeira Habilitação antes de 21 de janeiro de 1998).
OBS.: O exame médico é cobrado pela clínica credenciada.
Taxa de Serviço Pagável no Banco Itaú
Valor (Duda): (cod.:204-6) R$ 90,30 + taxa bancária.
OBS 1: Se o usuário pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.
OBS 2: De acordo com a lei estadual 4.085, de 10 de março de 2003, idosos, a partir de 65 anos, estão isentos do pagamento da taxa.
Taxa de Reexame Pagável no Banco Itaú
Somente para motoristas que tiraram Primeira Habilitação antes de 21 de janeiro de 1998, e não obtiveram aprovação em prova de atualização, na primeira tentativa)
Valor (Duda): (cod.:202-0) R$ 90,30 + taxa bancária
OBS.: Se o usuário pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.
Procedimentos
Postos do Rio, Grande Rio e interior:
1) Motoristas habilitados depois de 21 de janeiro de 1998
Pagar a taxa de serviço.
Agendar a entrega da documentação num dos postos. O agendamento pode ser feito no portal do Detran-RJ ou pela Central de Atendimento através do telefone 0800-0204041 (serviço gratuito somente para o interior, de segunda a sexta-feira, das 8h até às 20h) ou dos telefones 3460-4040/4041 (de segunda a sexta, das 8h às 20h).
Comparecer ao posto no dia marcado, com a documentação necessária.
O candidato receberá o nome da clínica credenciada da região onde se encontra sua residência ou domicílio, com o respectivo endereço, telefone e horário de funcionamento, anotados no verso do formulário de exames. A clínica será indicada eletronicamente pelo sistema informatizado. Será facultada a opção pela região onde o candidato exerça, comprovadamente, suas atividades profissionai. Mas, para isso, deverá apresentar Carteira de Trabalho, **contracheque, declaração do empregador ou equivalente.
Na clínica, o candidato deverá pagar uma taxa pelo exame médico.
** O contracheque é necessário para que se possa comprovar o local de trabalho do usuário e, assim, oferecer a ele a opção de fazer o exame médico em clínica localizada na região onde trabalha. Por este motivo, o contracheque deve conter o endereço onde o usuário exerce suas atividades profissionais.
2) Motoristas habilitados antes de 21 de janeiro de 1998
Pagar taxa de serviço
Agendar o serviço pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo Teleatendimento do departamento. Os telefones são: 0800-0204041 (serviço gratuito somente para o interior, de segunda a sexta-feira, das 8h até às 20h) ou 3460-4040/4041 (de segunda a sexta, das 8h às 20h).
Comparecer ao posto no dia marcado para dar entrada no serviço e entregar a documentação necessária. Nesse momento, o usuário pode agendar a prova de atualização.
Se o usuário aproveitar a visita ao posto para agendar a prova de atualização, ele será informado, no mesmo momento, sobre o dia, local e horário de realização do teste.
Motoristas com deficiência auditiva devem agendar a prova de atualização para os postos do município de Niterói ou do Largo do Machado, bairro da Zona Sul do Rio, às sextas-feiras, quando há intérprete para atendê-los.
Em caso de falta ou reprovação, será cobrado um DUDA para a realização de exame, que deverá ser agendado novamente.
Se houver necessidade de cancelamento ou reagendamento da prova, o usuário deve respeitar os seguintes prazos:
- Prova Eletrônica (capital e região metropolitana) – até 23h59 do dia anterior à prova.
- Prova Manual (interior) – até 23h59 da terça-feira anterior à prova.
Caso o usuário prefira agendar a prova de atualização em outro momento, ele pode ligar para o Teleatendimento ou agendar o serviço pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br). Em qualquer um dos casos, ele também será informado sobre o dia, local e horário de realização da prova de atualização.
O candidato receberá o nome da clínica credenciada da região onde se encontra sua residência ou domicílio, com o respectivo endereço, telefone e horário de funcionamento, anotados no verso do formulário de exames. A clínica será indicada eletronicamente pelo sistema informatizado. Será facultada a opção pela região onde o candidato exerça, comprovadamente, suas atividades profissionais, e para tanto deverá apresentar Carteira de Trabalho, **contracheque, declaração do empregador ou equivalente.
Na clínica, o candidato deverá pagar uma taxa pelo exame médico. Em seguida, basta retornar ao posto com o resultado do exame para dar prosseguimento à retirada do documento.
** O contracheque é necessário para que se possa comprovar o local de trabalho do usuário e, assim, oferecer a ele a opção de fazer o exame médico em clínica localizada na região onde trabalha. Por este motivo, o contracheque deve conter o endereço onde o usuário exerce suas atividades profissionais.
